Processo 152692/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2012 08:14
Autuado em 26/03/2012 08:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3408/2012 da Primeira Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3408/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2012 Acórdão   3408/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Gestor ordenador das despesas MARCOS MICHELON
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Representante legal MARCOS MICHELON

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Acórdão nº 3408/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4718/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2012 15:53 DP  
03/12/2012 11:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3773/2012 -
23/10/2012 16:54 S1C Acórdão nº 3408/2012 -
23/10/2012 16:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1672/2012 -
23/10/2012 16:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1616/2012 -
03/10/2012 09:47 GCAML  
13/08/2012 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4417/2012 -
13/08/2012 14:47 SMPjTC Parecer nº 12716/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de contas de transferência voluntária. Encerramento do processo.
26/03/2012 16:28 DAT Instrução nº 3359/2012 - Encerramento de processo.
26/03/2012 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4718/2012 -

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